ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.125.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 125

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
21 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Alteração à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuado ao abrigo de Cadernetas TIR (Convenção TIR), de 14 de Novembro de 1975, De acordo com a notificação depositária das Nações Unidas (C.N.387.2009.TREATIES-3), a seguinte alteração entrou em vigor em 1 de Outubro de 2009 em relação a todas as Partes Contratantes

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 428/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que dá execução ao artigo 14.o da Directiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às inspecções alargadas (1)

2

*

Regulamento (UE) n.o 429/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento de Oímbra (IGP)]

8

*

Regulamento (UE) n.o 430/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

10

Regulamento (UE) n.o 431/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

Regulamento (UE) n.o 432/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

21

Regulamento (UE) n.o 433/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

25

Regulamento (UE) n.o 434/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

26

Regulamento (UE) n.o 435/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

27

Regulamento (UE) n.o 436/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

30

DECISÕES

2010/282/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Áustria

32

2010/283/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Bélgica

34

2010/284/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na República Checa

36

2010/285/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Alemanha

38

2010/286/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo em Itália

40

2010/287/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo nos Países Baixos

42

2010/288/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo em Portugal

44

2010/289/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Eslovénia

46

2010/290/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Eslováquia

48

2010/291/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, que estabelece se a Grécia tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 27 de Abril de 2009

50

2010/292/PESC

*

Decisão 1/2010 EUPOL Afeganistão do Comité Político e de Segurança, de 18 de Maio de 2010, relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL Afeganistão interino

52

2010/293/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 2010, relativa à celebração de um convénio de aplicação entre a Comissão Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América para actividades de cooperação no domínio da investigação em matéria de segurança interna/civil

53

Convénio de aplicação entre a Comissão Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América para actividades de cooperação no domínio da investigação sobre segurança interna/civil

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT