ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
13 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 413/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera os anexos III, IV e V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, para ter em conta as alterações adoptadas pela Decisão C(2008) 156 do Conselho da OCDE (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 414/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nieheimer Käse (IGP)]

3

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Regulamento (UE) n.o 415/2010 da Comissão, de 12 Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tettnanger Hopfen (IGP)]

5

*

Regulamento (UE) n.o 416/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

7

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Regulamento (UE) n.o 417/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera pela 127.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

14

Regulamento (UE) n.o 418/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

Regulamento (UE) n.o 419/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Maio de 2010

18

Regulamento (UE) n.o 420/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 677/2009

21

DECISÕES

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Decisão 2010/274/PESC do Conselho, de 12 de Maio de 2010, que altera e prorroga a Acção Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (MAF UE Rafa)

22

2010/275/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 10 de Maio de 2010, relativa à gestão de empréstimos bilaterais agregados à República Helénica e que altera a Decisão BCE/2007/7 (BCE/2010/4)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT