ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.012.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 41/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010, que altera as versões francesa, letã e polaca do Regulamento (CE) n.o 546/2003 da Comissão relativo a determinadas comunicações dos dados respeitantes à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 2771/75, (CEE) n.o 2777/75 e (CEE) n.o 2783/75 do Conselho nos sectores dos ovos e das aves de capoeira

1

*

Regulamento (UE) n.o 42/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2

Regulamento (UE) n.o 43/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (UE) n.o 44/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

6

Regulamento (UE) n.o 45/2010 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 39/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010

8

DECISÕES

2010/29/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015

11

2010/30/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2009, que altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2009) 9703]  (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT