ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.310.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
25 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1128/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que revoga determinados actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum

1

Regulamento (CE) n.o 1129/2009 da Comissão, de 24 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1130/2009 da Comissão, de 24 de Novembro de 2009, que estabelece normas de execução comuns relativas ao controlo da utilização e/ou do destino de produtos de intervenção

5

*

Regulamento (CE) n.o 1131/2009 da Comissão, de 24 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Moutarde de Bourgogne» (IGP)]

22

*

Regulamento (CE) n.o 1132/2009 da Comissão, de 24 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Marroni del Monfenera (IGP)]

24

Regulamento (CE) n.o 1133/2009 da Comissão, de 24 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1090/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2009

26

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/127/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 2006/42/CE no que respeita às máquinas de aplicação de pesticidas (1)

29

*

Directiva 2009/133/CE do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, cisões parciais, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede de uma SE ou de uma SCE de um Estado-Membro para outro

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT