This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2009:310:TOC
Official Journal of the European Union, L 310, 25 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 310, 25 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 310, 25 de Novembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.310.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 310 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
3 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
22 |
|
|
* |
24 |
|
|
|
26 |
|
|
|
DIRECTIVAS |
|
|
* |
Directiva 2009/127/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 2006/42/CE no que respeita às máquinas de aplicação de pesticidas (1) |
29 |
|
* |
34 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |