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Document L:2009:308:TOC
Official Journal of the European Union, L 308, 24 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 24 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 24 de Novembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.308.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 308 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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14 |
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17 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/141/CE da Comissão, de 23 de Novembro de 2009, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L. (1) |
20 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2009/848/CE |
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Recomendação da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, que visa facilitar a libertação do dividendo digital na União Europeia (1) |
24 |
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Rectificações |
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27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |