ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.259.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
2 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 917/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 918/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

3

Regulamento (CE) n.o 919/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 915/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2009

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior (1)

8

*

Directiva 2009/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, que altera as Directivas 77/91/CEE, 78/855/CEE e 82/891/CEE do Conselho e a Directiva 2005/56/CE no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões

14

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/730/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2008, relativa ao auxílio estatal C 11/2007 que a Itália concedeu à empresa Ottana Energia S.r.l. [notificada com o número C(2008) 3117]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT