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Document L:2009:259:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 259, 02 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.259.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
2 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 917/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 918/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 919/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 915/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Outubro de 2009

5

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior (1)

8

 

*

Directiva 2009/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, que altera as Directivas 77/91/CEE, 78/855/CEE e 82/891/CEE do Conselho e a Directiva 2005/56/CE no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões

14

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/730/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2008, relativa ao auxílio estatal C 11/2007 que a Itália concedeu à empresa Ottana Energia S.r.l. [notificada com o número C(2008) 3117]  (1)

22

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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