ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.224.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
27 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 775/2009 da Comissão, de 26 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 776/2009 da Comissão, de 26 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 924/2008 que fixa os limites quantitativos aplicáveis às exportações de açúcar e de isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2008/2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 777/2009 da Comissão, de 26 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 575/2009 que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

5

Regulamento (CE) n.o 778/2009 da Comissão, de 26 de Agosto de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 17 a 21 de Agosto de 2009 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/622/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Eslováquia [notificada com o número C(2009) 6389]

11

2009/623/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2009, que altera a Decisão 2006/139/CE no que diz respeito ao seu período de aplicabilidade e a uma lista de instâncias no Canadá aprovadas para a manutenção de um livro genealógico ou um registo de certos animais [notificada com o número C(2009) 6522]  (1)

15

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de Maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (JO L 134 de 29.5.2009)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT