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Document L:2009:193:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 193, 24 de Julho de 2009


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2009.193.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 193
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    52.o ano
    24 de Julho de 2009

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão, de 10 de Julho de 2009, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis

    1

     

    *

    Regulamento (CE) N.o 607/2009 da Comissão, de 14 de Julho de 2009, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

    60

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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