ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.185.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
17 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 625/2009 do Conselho, de 7 de Julho de 2009, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (Versão codificada)

1

*

Regulamento (CE) n.o 626/2009 do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que encerra o reexame intercalar parcial, ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, do direito anti-dumping aplicável às importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

16

Regulamento (CE) n.o 627/2009 da Comissão, de 16 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

Regulamento (CE) n.o 628/2009 da Comissão, de 16 de Julho de 2009, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Julho de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

21

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/552/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2009, que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

23

Comissão

2009/553/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2009, relativa às medidas C 52/07 (ex NN 64/07) concedidas por Espanha a favor do plano de apoio ao sector têxtil e do vestuário [notificada com o número C(2009) 2017]  (1)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT