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Document L:2009:185:TOC
Official Journal of the European Union, L 185, 17 July 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 185, 17 de Julho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 185, 17 de Julho de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.185.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 185 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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16 |
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19 |
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21 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/552/CE, Euratom |
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23 |
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Comissão |
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2009/553/CE |
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Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2009, relativa às medidas C 52/07 (ex NN 64/07) concedidas por Espanha a favor do plano de apoio ao sector têxtil e do vestuário [notificada com o número C(2009) 2017] (1) |
24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |