ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.156.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
19 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 522/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 523/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

3

Regulamento (CE) n.o 524/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

7

Regulamento (CE) n.o 525/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

9

Regulamento (CE) n.o 526/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao 7.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 186/2009

10

Regulamento (CE) n.o 527/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que fixa os preços máximos de compra de leite em pó desnatado relativamente ao 5.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 310/2009

11

Regulamento (CE) n.o 528/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

12

Regulamento (CE) n.o 529/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Junho de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

14

Regulamento (CE) n.o 530/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2009, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

16

Regulamento (CE) n.o 531/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Junho de 2009, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1384/2007 para carne de aves de capoeira originária de Israel

18

Regulamento (CE) n.o 532/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Junho de 2009, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1383/2007 para carne de aves de capoeira originária da Turquia

20

Regulamento (CE) n.o 533/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

21

Regulamento (CE) n.o 534/2009 da Comissão, de 18 de Junho de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

24

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/472/CE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativa à conclusão do processo de consultas com a República Islâmica da Mauritânia em conformidade com o artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE

26

2009/473/CE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2009, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné

31

Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné

33

Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República da Guiné e a Comunidade Europeia

35

2009/474/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2009, que nomeia um juiz do Tribunal da Função Pública da União Europeia

56

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2009/475/PESC do Conselho, de 11 de Junho de 2009, relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX

57

PT