ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.149.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 149

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
12 de Junho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 492/2009 do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que revoga 14 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas

1

Regulamento (CE) n.o 493/2009 da Comissão, de 11 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 494/2009 da Comissão, de 3 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 27 (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 495/2009 da Comissão, de 3 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro IFRS 3 (1)

22

*

Regulamento (CE) n.o 496/2009 da Comissão, de 11 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

60

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/447/CE

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que revoga a Directiva 83/515/CEE e 11 decisões obsoletas no domínio da política comum das pescas

62

2009/448/CE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2009, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do De Nederlandsche Bank

64

Comissão

2009/449/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2009, relativa à selecção dos operadores de sistemas pan-europeus que permitem a oferta de serviços de comunicações móveis por satélite (MSS) [notificada com o número C(2009) 3746]

65

2009/450/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2009, relativa à interpretação pormenorizada das actividades da aviação mencionadas no anexo I da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 4293]  (1)

69

2009/451/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2009, relativa à intenção do Reino Unido de aceitar o Regulamento (CE) n.o 4/2009 do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares [notificada com o número C(2009) 4427]

73

2009/452/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2009, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de metal de sódio originário dos Estados Unidos da América

74

2009/453/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2009, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de metal de sódio originário dos Estados Unidos da América

76

2009/454/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2009, que altera a Decisão 2008/938/CE sobre a lista dos países beneficiários que cumprem as condições para a obtenção do regime especial de incentivo à promoção do desenvolvimento sustentável e à boa governação, previsto no Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 [notificada com o número C(2009) 4383]

78

ACORDOS

Comissão

*

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

80

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT