ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 82/2009 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 83/2009 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 84/2009 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1342/2003 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

5

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

Tribunal de Justiça

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça

8

Tribunal de Primeira Instância

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância

9

Tribunal da Função Pública

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal da Função Pública da União Europeia

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/69/CE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que nomeia os membros do comité previsto no n.o 3 do artigo 3.o do Anexo I do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça

11

2009/70/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que nomeia dois membros alemães do Comité Económico e Social Europeu

13

2009/71/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que nomeia um membro espanhol para o Comité Económico e Social Europeu

14

Comissão

2009/72/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que institui um grupo de peritos do mercado dos sistemas de pagamento

15

2009/73/CE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão 2007/589/CE no respeitante à inclusão de orientações para a monitorização e a comunicação das emissões de óxido nitroso [notificada com o número C(2008) 8040]  (1)

18

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2009/74/CE

*

Decisão n.o 1/2008 do Comité Misto CE-Ilhas Faroé, de 17 de Junho de 2008, que altera a Decisão n.o 1/2001 que estabelece regras de execução do protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro

30

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2008/173/CE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativa aos testes da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) (JO L 57 de 1.3.2008)

34

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT