ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 221

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
19 de Agosto de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 818/2008 do Conselho, de 13 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2004 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China e que encerra o inquérito sobre a eventual evasão das medidas anti-dumping instituídas por esse regulamento por parte das importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação expedidos da Tailândia, independentemente de serem ou não declarados originários da Tailândia

1

Regulamento (CE) n.o 819/2008 da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

*

Regulamento (CE) n.o 820/2008 da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

8

*

Regulamento (CE) n.o 821/2008 da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1362/2000 do Conselho no que respeita à abertura de um contingente pautal comunitário para as bananas originárias do México

23

Regulamento (CE) n.o 822/2008 da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 817/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2008

25

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/676/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Bulgária [notificada com o número C(2008) 3740]

28

2008/677/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2008) 3803]

30

2008/678/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2008, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 4319]  (1)

32

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

2008/679/JAI

*

Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2008, relativa à concessão de subvenções para projectos de tradução e ensaio de um módulo de inquérito de vitimação no quadro do programa específico «Prevenir e combater a criminalidade» no âmbito do Programa Geral sobre Segurança e Protecção das Liberdades

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT