ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
31 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 84/2008 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 85/2008 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector das carnes de ovino e caprino (Versão codificada)

3

*

Regulamento (CE) n.o 86/2008 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respectivas condições de quarentena (1)

8

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, relativa à inclusão na rotulagem de determinados géneros alimentícios de outras indicações obrigatórias para além das previstas na Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Versão codificada) (1)

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/84/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2008, que autoriza a República Federal da Alemanha e a República da Polónia a aplicar medidas que derrogam o disposto no artigo 5.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

17

2008/85/CE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008, que nomeia dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões

20

Comissão

2008/86/CE

*

Decisão n.o 1/2008 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 15 de Janeiro de 2008, relativa à alteração dos apêndices do anexo 4

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT