ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
3 de Março de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 228/2007 da Comissão, de 2 de Março de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 229/2007 da Comissão, de 2 de Março de 2007, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 26.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

3

Regulamento (CE) n.o 230/2007 da Comissão, de 2 de Março de 2007, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 26.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

5

Regulamento (CE) n.o 231/2007 da Comissão, de 2 de Março de 2007, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 26.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

7

Regulamento (CE) n.o 232/2007 da Comissão, de 2 de Março de 2007, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 58.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

8

Regulamento (CE) n.o 233/2007 da Comissão, de 2 de Março de 2007, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 3 de Março de 2007

9

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/148/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2007, que revoga a Decisão 2006/694/CE que proíbe a colocação no mercado de requeijão fabricado num estabelecimento de produtos lácteos no Reino Unido [notificada com o número C(2007) 639]  (1)

10

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 221/2007 da Comissão, de 1 de Março de 2007, que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos (JO L 64 de 2.3.2007)

12

*

Rectificação à Decisão n.o 1672/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social — Progress (JO L 315 de 15.11.2006)

12

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1692/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que institui o segundo programa «Marco Polo» relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias («Marco Polo II») e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1382/2003 (JO L 328 de 24.11.2006)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT