ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
27 de setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1411/2006 do Conselho, de 25 de Setembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 817/2006 que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 798/2004

1

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Regulamento (CE) n.o 1412/2006 do Conselho, de 25 de Setembro de 2006, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Líbano

2

Regulamento (CE) n.o 1413/2006 da Comissão, de 26 de Setembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

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Regulamento (CE) n.o 1414/2006 da Comissão, de 26 de Setembro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção húngaro

16

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Regulamento (CE) n.o 1415/2006 da Comissão, de 26 de Setembro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção eslovaco

19

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Regulamento (CE) n.o 1416/2006 da Comissão, de 26 de Setembro de 2006, que estabelece normas de execução do n.o 2 do artigo 7.o do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos, no que respeita à protecção na Comunidade das denominações de origem dos Estados Unidos da América

22

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Regulamento (CE) n.o 1417/2006 da Comissão, de 26 de Setembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1898/2005 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita a medidas com vista ao escoamento de nata, manteiga e manteiga concentrada no mercado comunitário

34

Regulamento (CE) n.o 1418/2006 da Comissão, de 26 de Setembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2805/95 que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola

38

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2006, que estabelece as especificações técnicas das normas para dispositivos biométricos relacionados com o desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos [notificada com o número C(2006) 3699]

41

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Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 2006, relativa à renovação das reservas comunitárias de vacinas vivas atenuadas contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2006) 4197]

44

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Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 2006, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina [notificada com o número C(2006) 4227]  ( 1 )

45

Rectificações

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Rectificação à Decisão n.o 1/2006 do Comité de Cooperação Aduaneira CE-Turquia, de 26 de Setembro de 2006, que fixa as normas de execução da Decisão n.o 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia (2006/646/CE) ( JO L 265 de 26.9.2006 )

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT