ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
1 de agosto de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1166/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1167/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, relativo à entrega de certificados de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina

3

*

Regulamento (CE) n.o 1168/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo comunitário de redução da prevalência de determinados serótipos de salmonela em galinhas poedeiras de Gallus gallus e que altera o Regulamento (CE) n.o 1003/2005 ( 1 )

4

Regulamento (CE) n.o 1169/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

9

Regulamento (CE) n.o 1170/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

11

Regulamento (CE) n.o 1171/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

13

Regulamento (CE) n.o 1172/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

15

Regulamento (CE) n.o 1173/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Agosto de 2006

17

Regulamento (CE) n.o 1174/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

20

Regulamento (CE) n.o 1175/2006 da Comissão, de 31 de Julho de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões)

22

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2005, relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

23

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

24

*

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2006, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT