ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 361

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
8 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2087/2004 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2088/2004 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2497/2001 e (CE) n.o 2597/2001 no que diz respeito aos contingentes pautais para determinados peixes e produtos da pesca originários da República da Croácia e para determinados vinhos originários da República da Croácia, da antiga República jugoslava da Macedónia e da República da Eslovénia

3

Regulamento (CE) n.o 2089/2004 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

10

Tribunal de Justiça

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Instruções práticas relativas às acções e recursos directos e aos recursos de decisões do Tribunal de Primeira Instância

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/838/CE:
Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, relativa aos auxílios estatais aplicados pela França a favor da France 2 e da France 3 [notificada com o número C(2003) 4497]  ( 1 )

21

*

2004/839/CE:
Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que estabelece as condições de circulação sem carácter comercial para a Comunidade de cães e gatos jovens provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 4546]  ( 1 )

40

*

2004/840/CE:
Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, que aprova os programas de erradicação e vigilância de determinadas doenças dos animais e as acções de controlo para a prevenção de zoonoses apresentados pelos Estados-Membros para 2005 e fixa a participação financeira da Comunidade [notificada com o número C(2004) 4600]

41

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1646/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal ( JO L 296 de 21.9.2004 )

54

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 821/2004 do Conselho, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2229/2003 que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de silício originário da Rússia ( JO L 127 de 29.4.2004 )

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT