ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 339

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
16 de Novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1963/2004 da Comissão, de 15 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1964/2004 da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, relativo à suspensão da pesca da bolota pelos navios arvorando pavilhão da Irlanda

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Regulamento (CE) n.o 1965/2004 da Comissão, de 15 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

4

Regulamento (CE) n.o 1966/2004 da Comissão, de 15 de Novembro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Novembro de 2004

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/764/CE:Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2004, relativa a uma prorrogação do prazo máximo previsto para a aplicação de marcas auriculares a certos bovinos mantidos em reservas naturais nos Países Baixos [notificada com o número C(2004) 4013]  (1)

9

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2004/765/CE:Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2004, relativa a um projecto de regulamento da República Federal da Alemanha sobre a rotulagem dos frutos, dos produtos hortícolas e das batatas tratados depois da colheita [notificada com o número C(2004) 4029]  (1)

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2004/766/CE:Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 2004, que adopta o plano que atribui aos Estados-Membros recursos a imputar ao exercício de 2005 para a execução do fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade [notificada com o número C(2004) 4356]

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2004/767/PESC do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, que dá execução à Posição Comum 2004/694/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ)

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT