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Document L:2004:065:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 65, 03 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 65
47.o ano
3 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 392/2004 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios 1
*Regulamento (CE) n.o 393/2004 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1673/2000 que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras 4
Regulamento (CE) n.o 394/2004 da Comissão, de 2 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 395/2004 da Comissão, de 2 de Março de 2004, que inicia um inquérito sobre a possível evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 964/2003 do Conselho sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários, inter alia, da República Popular da China, através de importações dos mesmos produtos expedidos do Sri Lanka, independentemente de serem ou não declarados originários do Sri Lanka, e que torna obrigatório o registo destas últimas importações 7
*Regulamento (CE) n.o 396/2004 da Comissão, de 2 de Março de 2004, que inicia um inquérito sobre a possível evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 964/2003 do Conselho sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários, inter alia, da República Popular da China, através de importações dos mesmos produtos expedidos da Indonésia, independentemente de serem ou não declarados originários da Indonésia, e que torna obrigatório o registo destas últimas importações 10
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/203/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2004, que cria um modelo de certificado sanitário aplicável à circulação sem carácter comercial de cães, gatos e furões provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 432] (1) 13
2004/204/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, que estabelece as regras de funcionamento dos registos, tendo em vista o registo de informações sobre as modificações genéticas de OGM, previstas na Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 540] (1) 20
2004/205/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2004, que estabelece medidas transitórias para o comércio intracomunitário de sémen, óvulos e embriões de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equinos obtidos na República Checa, na Estónia, em Chipre, na Letónia, na Lituânia, na Hungria, em Malta, na Polónia, na Eslovénia e na Eslováquia [notificada com o número C(2004) 574] (1) 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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