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Document L:2003:216:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 216, 28 de Agosto de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 216
46.o ano
28 de Agosto de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1500/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativo à gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia (1) 1
Regulamento (CE) n.o 1501/2003 da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 17
*Regulamento (CE) n.o 1502/2003 da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 19
*Regulamento (CE) n.o 1503/2003 da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2342/1999 e ao Regulamento (CE) n.o 2529/2001 do Conselho no que respeita a pagamentos de adiantamentos no sector da carne de bovino e a pagamentos no sector das carnes de ovino e caprino 23
Regulamento (CE) n.o 1504/2003 da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 25
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/618/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa que estabelece um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos para a exportação de certos produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia 26
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa que estabelece um sistema de duplo controlo sem limites quantitativos para a exportação de certos produtos siderúrgicos da Federação Russa para a Comunidade Europeia 27
Comissão
2003/619/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas pela Bélgica em 2001 [notificada com o número C(2003) 2978] 42
2003/620/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas pela Alemanha em 2001 [notificada com o número C(2003) 2979] 45
2003/621/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas pela Espanha em 2001 [notificada com o número C(2003) 2980] 48
2003/622/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas medidas de precaução contra a febre aftosa adoptadas por Portugal em 2001 [notificada com o número C(2003) 2981] 53
2003/623/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2003, relativa ao desenvolvimento de um sistema informático veterinário integrado denominado Traces [notificada com o número C(2003) 2983] 58
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2003/624/CFSP
*Decisão 2003/624/PESC do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Estónia sobre a participação da República da Estónia nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia 60
Acordo entre a União Europeia e a República da Estónia sobre a participação da República da Estónia nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia 61
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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