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Document L:2003:049:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 49, 22 de Fevereiro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1012-9219

    L 49
    46.o ano
    22 de Fevereiro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 334/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 335/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 3
    *Regulamento (CE) n.o 336/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção e os métodos de análise para a determinação da qualidade 6
    *Regulamento (CE) n.o 337/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que suspende a aplicação do sistema de duplo controlo para determinados produtos têxteis originários da Ucrânia 7
    Regulamento (CE) n.o 338/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 9
    Regulamento (CE) n.o 339/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 10
    Regulamento (CE) n.o 340/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 11
    Regulamento (CE) n.o 341/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 12
    *Regulamento (CE) n.o 342/2003 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que altera pela décima segunda vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho 13
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2003/122/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2003, que autoriza os Estados-Membros a tomar decisões ao abrigo da Directiva 1999/105/CE no que diz respeito aos materiais florestais de reprodução produzidos nos países terceiros [notificada com o número C(2003) 580] 15
    2003/123/EC
    *Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para uma medida de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República Checa durante o período de pré-adesão 21
    Rectificações
    *Rectificação à Directiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Março de 2002, relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e que revoga a Directiva 92/61/CEE do Conselho (JO L 124 de 9.5.2002) 23
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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