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Document L:2002:213:TOC
Official Journal of the European Communities, L 213, 09 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 213, 09 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 213, 09 de Agosto de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 213 45.o ano 9 de Agosto de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1445/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1446/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, relativo à suspensão e à abertura de contingentes pautais aplicáveis à importação para a Comunidade de certos produtos agrícolas transformados provenientes da Bulgária, e que altera o Regulamento (CE) n.o 1477/2000 | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1447/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1408/2002 do Conselho, no que diz respeito às concessões sob forma de contingentes pautais comunitários para determinados produtos cerealíferos provenientes da Hungria | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1448/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, relativo à suspensão da pesca do badejo pelos navios arvorando pavilhão de Espanha | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1449/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1450/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1451/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1452/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1453/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1454/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1455/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1456/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1457/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1458/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 28 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/648/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2002, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia | 29 | ||
| Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia | 30 | |||
| Comissão | ||||
| 2002/649/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2002, relativa à execução de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens nos Estados-Membros [notificada com o número C(2002) 2982] | 38 | ||
| 2002/650/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2002, relativa à conclusão de um acordo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho [notificada com o número C(2002) 2391] | 43 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália que altera o acordo sobre o comércio de vinho | 44 | |||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2031/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 279 de 23.10.2001) | 46 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |