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Document L:2001:304:TOC
Official Journal of the European Communities, L 304, 21 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 21 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 21 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 304 44.o ano 21 de Novembro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2248/2001 do Conselho, de 19 de Novembro de 2001, relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 2249/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2250/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão de Espanha | 5 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2251/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2759/1999 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (1) | 6 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2252/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2222/2000 que estabelece as regras financeiras de execução do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (1) | 8 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2253/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, relativo à suspensão da pesca da espadilha pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 10 | ||
Regulamento (CE) n.o 2254/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 2255/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 13 | |||
* | Directiva 2001/99/CE da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de incluir as substâncias activas glifosato e tifensulfurão-metilo | 14 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2001/802/EC | ||||
* | Decisão n.o 6/2001 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 17 de Outubro de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da Roménia no programa "Cultura 2000" | 17 | ||
Comissão | ||||
2001/803/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pela Finlândia a favor da Ojala-Yhtymä Oy [notificada com o número C(2001) 1139] (1) | 20 | ||
2001/804/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que prorroga pela oitava vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2001) 3717] (1) | 26 | ||
Banco Central Europeu | ||||
2001/805/EC | ||||
* | Orientação do Banco Central Europeu, de 25 de Outubro de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/6 relativa à aplicação do artigo 52.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu após o final do período de transição (BCE/2001/10) | 28 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |