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Document L:2001:168:TOC
Official Journal of the European Communities, L 168, 23 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 168, 23 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 168, 23 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 168 44.o ano 23 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1227/2001 do Conselho, de 18 de Junho de 2001, que derroga determinadas disposições do Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1228/2001 da Comissão de 22 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Règlement (CE) no 1229/2000 de la Commission du 19 juin 2001 modifiant l'annexe I du règlement (CEE) no 2658/87 du Conseil relatif à la nomenclature tarifaire et statistique et au tarif douanier commun | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1230/2001 da Comissão, de 21 de Junho de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1231/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 786/2001 que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 para os vinhos de mesa em Espanha | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1232/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Itália | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1233/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 442/2001 que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 para os vinhos de mesa em Portugal | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1234/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 822/2001 do Conselho e prevê o reembolso parcial dos direitos de importação cobrados no âmbito dum contingente de cevada destinada ao fabrico de cerveja | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1235/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1529/2000 que fixa a lista das diferentes variedades de Cannabis sativa L. elegíveis para a ajuda na acepção do Regulamento (CEE) n.o 2358/71 do Conselho | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1236/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1237/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1238/2001 da Comissão, de 22 de Junho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | 21 | |||
| * | Directiva 2001/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que altera a Directiva 95/50/CE do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (1) | 23 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2001/476/EC | ||||
| * | Orientação do Banco Central Europeu, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/4) | 25 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |