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Document L:2001:150:TOC
Official Journal of the European Communities, L 150, 06 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 06 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 06 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 150 44.o ano 6 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao envio de amostras de substâncias regulamentadas | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 1091/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativo à livre circulação ao abrigo de um visto de estadia de longa duração | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1092/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2202/96 do Conselho que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1093/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 245/2001 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1673/2000 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1094/2001 da Comissão de 5 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 23 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1095/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, relativo à abertura e gestão de um contingente pautal de importação de bovinos machos jovens para engorda (de 1 de Julho de 2001 a 30 de Junho de 2002) | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1096/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1143/98, (CE) n.o 1081/1999, (CE) n.o 1128/1999 e (CE) n.o 1247/1999 respeitantes ao sector da carne de bovino | 33 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1097/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que fixa, para a campanha de 2001/2002, a ajuda para os pêssegos e as peras destinados a transformação, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho | 36 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1098/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3149/92 que estabelece as regras gerais para o fornecimento a determinadas organizações de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade | 37 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1099/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1608/2000 que, na pendência das medidas definitivas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, fixa medidas transitórias | 38 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1100/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 39 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1101/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que fixa as percentagens de redução a aplicar aos pedidos de atribuição dos operadores não tradicionais no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas | 41 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1102/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que fixa, para o mês de Maio de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 42 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1103/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1303/2000 que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho, no que respeita à estimativa das necessidades | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1104/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 46 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/420/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa à adaptação das partes V e VI e do anexo 13 das Instruções Consulares Comuns, bem como do anexo 6 a) do Manual Comum, para os casos de visto de longa duração com valor concomitante de visto de curta duração | 47 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |