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Document L:2001:071:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 71, 13 de Março de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 71
    44.o ano
    13 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 490/2001 da Comissão de 12 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 491/2001 da Comissão, de 12 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1608/2000 que, na pendência das medidas definitivas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, fixa medidas transitórias 3
    Regulamento (CE) n.o 492/2001 da Comissão, de 12 de Março de 2001, relativo à abertura de um concurso para a venda no mercado interno de cerca de 2752 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano 5
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/196/EC
    *Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais 7
    Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais 8
    2001/197/EC
    *Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação 15
    Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação 16
    Comissão
    198/2001/ECSC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Bélgica a favor da empresa siderúrgica Cockerill Sambre SA [notificada com o número C(2000) 3563] (1) 23
    2001/199/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2001, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da Nova Zelândia [notificada com o número C(2001) 685] 28
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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