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Document L:2000:293:TOC
Official Journal of the European Communities, L 293, 22 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 22 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 22 de Novembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 293 43.o ano 22 de Novembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2559/2000 do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2560/2000 da Comissão de 21 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2561/2000 da Comissão, de 21 de Novembro de 2000, que estabelece disposições especiais em relação à concessão de ajuda à armazenagem privada para vacas | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2562/2000 da Comissão, de 21 de Novembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 7 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/726/EC | ||||
| * | Decisão n.o 5/2000 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 7 de Novembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Letónia no programa de acção comunitário "Juventude" | 9 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/727/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2000, relativa ao auxílio estatal concedido pela França a favor da Manufacture Corrézienne de Vêtements (MCV) e ao projecto de auxílio a favor da empresa sua sucessora [notificada com o número C(2000) 1729] (1) | 13 | ||
| 2000/728/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, que estabelece as taxas aplicáveis aos pedidos e as taxas anuais relativas ao rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3279] (1) | 18 | ||
| 2000/729/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, relativa a um contrato-tipo respeitante às condições de utilização do rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3278] (1) | 20 | ||
| 2000/730/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, que estabelece o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia e o seu regulamento interno [notificada com o número C(2000) 3280] (1) | 24 | ||
| 2000/731/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, que estabelece o regulamento interno do fórum de consulta do sistema comunitário revisto de atribuição do rótulo ecológico [notificada com o número C(2000) 3281] (1) | 31 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |