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Document L:2000:133:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 133, 06 de Junho de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 133
    43.o ano
    6 de Junho de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1180/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1181/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, que fixa, para o mês de Maio de 2000, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) n.o 1182/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 5
    Regulamento (CE) n.o 1183/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 6
    Regulamento (CE) n.o 1184/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 9
    Regulamento (CE) n.o 1185/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 12
    *Regulamento (CE) n.o 1186/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1337/1999 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos 17
    *Regulamento (CE) n.o 1187/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 19
    Regulamento (CE) n.o 1188/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão, destinado à exportação para determinados países ACP durante a campanha de 1999/2000 21
    Regulamento (CE) n.o 1189/2000 da Comissão, de 5 de Junho de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 23

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/367/EC
    *Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo [notificada com o número C(2000) 1001] (1) 26
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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