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Document L:1999:299:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 299, 20 de Novembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 299
42.o ano
20 de Novembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2454/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1628/96 relativo ao auxílio à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia, nomeadamente através da criação da Agência Europeia de Reconstrução 1
Regulamento (CE) n.o 2455/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
Regulamento (CE) n.o 2456/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 11
Regulamento (CE) n.o 2457/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 12
Regulamento (CE) n.o 2458/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 13
Regulamento (CE) n.o 2459/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 14
Regulamento (CE) n.o 2460/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 15
*Regulamento (CE) n.o 2461/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho no que respeita à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas destinadas ao fabrico, na Comunidade, de produtos não destinados directamente ao consumo humano ou animal 16
Regulamento (CE) n.o 2462/1999 da Comissão, de 19 de Novembro de 1999, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 29
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros
1999/748/EC, ECSC, EURATOM
*Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 10 de Novembro de 1999, relativa à nomeação de um membro do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias 31
Conselho
1999/749/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, que nomeia um membro do Comité Económico e Social 32
Comissão
1999/750/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 1999, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da África do Sul [notificada com o número C(1999) 3542] 33
1999/751/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 1999, que autoriza certos Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas de semente originárias do Canadá [notificada com o número C(1999) 3541] 36
Banco Central Europeu
1999/752/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 16 de Novembro de 1999, Nomeação dos membros do Comité Antifraude do Banco Central Europeu (BCE/1999/8) 40
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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