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Document L:1999:207:TOC
Official Journal of the European Communities, L 207, 06 August 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 207, 06 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 207, 06 de Agosto de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 207 42.o ano 6 de Agosto de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão n.o 1741/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Julho de 1999, que altera a Decisão n.o 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1742/1999 da Comissão, de 5 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1743/1999 da Comissão, de 5 de Agosto de 1999, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1744/1999 da Comissão, de 5 de Agosto de 1999, relativo à emissão de certificados de exportacão do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1745/1999 da Comissão, de 5 de Agosto de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1746/1999 da Comissão, de 5 de Agosto de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1747/1999 da Comissão, de 5 de Agosto de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1748/1999 da Comissão, de 5 de Agosto de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1079/98 | 12 | |||
| * | Directiva 1999/76/CE da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que estabelece métodos de análise comunitários para a determinação da lasalocido de sódio em alimentos para animaisTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 13 | ||
| * | Directiva 1999/77/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que adapta, pela sexta vez, o anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 18 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/538/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/371/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países europeus para tomar em consideração alguns aspectos relativos à Bulgária e à República ChecaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2436] (1) | 21 | ||
| 1999/539/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/372/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes de determinados países europeus para tomar em consideração alguns aspectos relativos à Bulgária e à República ChecaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2437] (1) | 26 | ||
| 1999/540/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que revoga a Decisão 99/408/CE relativa a medidas de protecção contra a peste suína clássica na República ChecaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2442] (1) | 30 | ||
| 1999/541/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que diz respeito à importação de ovinos e caprinos da Bulgária e que altera a Decisão 97/232/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2433] (1) | 31 | ||
| 1999/542/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa a certas medidas de protecção respeitantes à importação de determinados animais da Bulgária devido a um surto de febre catarral ovinaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2492] (1) | 33 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1625/1999 da Comissão, de 23 de Julho de 1999, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 1999 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1374/098 (JO L 192 de 24.7.1999) | 34 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1630/1999 da Comissão, de 26 de Julho de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar (JO L 194 de 27.7.1999) | 34 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |