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Document L:1998:225:TOC
Official Journal of the European Communities, L 225, 12 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 225, 12 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 225, 12 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 225 41.o ano 12 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Agosto de 1998, que altera a posição comum 96/184/PESC definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, relativa à exportação de armamento para a ex-Jugoslávia | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) no 1766/98 do Conselho, de 30 de Julho de 1998, relativo à adesão da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, actuando como uma única parte, ao acordo de 25 de Outubro de 1993, entre o Canadá, a Suécia, a Ucrânia e os Estados Unidos da América, que cria um Centro de ciência e tecnologia na Ucrânia | 2 | ||
| Instrumento de Adesão | 4 | |||
| Acordo relativo à criação de um Centro de ciência e tecnologia na Ucrânia | 5 | |||
| Protocolo de alteração do Acordo relativo à criação de um Centro de ciência e tecnologia na Ucrânia | 10 | |||
| Declaração dos representantes da Comunidade no momento do depósito do instrumento de adesão ao centro de ciência e tecnologia da Ucrânia | 12 | |||
| Regulamento (CE) no 1767/98 da Comissão, de 11 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 13 | |||
| Regulamento (CE) no 1768/98 da Comissão, de 11 de Agosto de 1998, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 15 | |||
| * | Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colectivos | 16 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/499/EC | ||||
| * | Regulamento Interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, de 14 de Julho de 1998 | 22 | ||
| Comissão | ||||
| 98/500/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, relativa à criação de Comités de diálogo sectorial para promover o diálogo entre os parceiros sociais a nível europeu [notificada com o número C(1998) 2334] (1) | 27 | ||
| 98/501/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1998, referente a certas operações específicas, identificadas no âmbito dos trabalhos ligados ao protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos, com vista à aplicação do artigo 1o da Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho, relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado [notificada com o número C(1998) 2204] (1) | 29 | ||
| 98/502/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativa à utilização dum matadouro por parte da Itália, nos termos do disposto no ponto 7 do anexo II da Directiva 92/119/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 2257] (1) | 33 | ||
| 98/503/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Agosto de 1998, que altera a Decisão 96/301/CE e autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(1998) 2480] | 34 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |