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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 188, 02 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 188
41.^o ano
2 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1401/98 do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1808/95 relativo à abertura e modo de gestão e contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para certos produtos agrícolas, industriais e da pesca, e à definição das modalidades de correcção ou de adaptação dos referidos contingentes e que altera o Regulamento (CE) n^o 764/96	1
		Regulamento (CE) n^o 1402/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	18
		Regulamento (CE) n^o 1403/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	20
		Regulamento (CE) n^o 1404/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	22
		Regulamento (CE) n^o 1405/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	24
	*	Regulamento (CE) n^o 1406/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que revoga as medidas estabelecidas no artigo 1^o do Regulamento (CE) n^o 703/98 do Conselho, que suspende determinadas concessões estabelecidas no Regulamento (CE) n^o 3066/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação autónoma e transitória de certas concessões agrícolas previstas nos acordos europeus para ter em conta o Acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round»	25
	*	Regulamento (CE) n^o 1407/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que altera pela décima segunda vez o Regulamento (CE) n^o 913/97, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha	26
		Regulamento (CE) n^o 1408/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 1978/97	28
	*	Regulamento (CE) n^o 1409/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que fixa as taxas de juros de compensação aplicáveis aos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado (regime do aperfeiçoamento activo e importação temporária), durante o segundo semestre de 1998	30
		Regulamento (CE) n^o 1410/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	31
		Regulamento (CE) n^o 1411/98 da Comissão, de 1 de Julho de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) n^o 1381/98 que fixa os direitos de importação no sector do arroz	33
	*	Directiva 98/41/CE do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados&dash;membros da Comunidade	35

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/411/EC
	*	Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera a Decisão 98/339/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha [notificada com o número C(1998) 1778] ⁽¹⁾	40
		98/412/EC
	*	Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera a Decisão 97/216/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica nos Países Baixos [notificada com o número C(1998) 1780] ⁽¹⁾	43
		98/413/EC
	*	Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera a Decisão 98/104/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(1998) 1808] ⁽¹⁾	44
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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