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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 159, 03 de Junho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 159
41.^o ano
3 de Junho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1138/98 do Conselho, de 28 de Maio de 1998, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n^o 519/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1139/98 do Conselho, de 26 de Maio de 1998, relativo à menção obrigatória, na rotulagem de determinados géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, de outras informações para além das previstas na Directiva 79/112/CEE	4
		Regulamento (CE) n^o 1140/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	8
	*	Regulamento (CE) n^o 1141/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1464/95 que estabelece regras especiais de aplicação do regime dos certificados de importação e de exportação no sector do açúcar	10
	*	Regulamento (CE) n^o 1142/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 (de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999)	11
	*	Regulamento (CE) n^o 1143/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que estabelece as normas de execução relativas a um contingente pautal de importação para vacas e novilhas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças de montanha originárias de determinados países terceiros e altera o Regulamento (CE) n^o 1012/98	14
	*	Regulamento (CE) n^o 1144/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que estabelece, para o período que decorre entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 1999, as normas de execução relativas a um contingente pautal de vitelos, de peso não superior a 80 quilogramas, originários de determinados países terceiros	22
	*	Regulamento (CE) n^o 1145/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1169/97 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2202/96 do Conselho que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos	29
	*	Regulamento (CE) n^o 1146/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 541/95 relativo à análise da alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos concedidas pelas autoridades competentes dos Estados-membros	31
	*	Regulamento (CE) n^o 1147/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que altera pela décima primeira vez o Regulamento (CE) n^o 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha	35
	*	Regulamento (CE) n^o 1148/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que integra, na regulamentação do sector do açúcar as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n^o 2086/97 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum	38
	*	Regulamento (CE) n^o 1149/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 1999, determinadas regras de execução para um contingente pautal de animais vivos da espécie bovina, com um peso compreendido entre 80 e 300 quilogramas, originários de certos países terceiros	40
		Regulamento (CE) n^o 1150/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza	45
		Regulamento (CE) n^o 1151/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel	47
		Regulamento (CE) n^o 1152/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	49
		Regulamento (CE) n^o 1153/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) n^o 1105/98 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	51

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/352/EC
	*	Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 1998, relativa a um programa plurianual de promoção das fontes renováveis de energia na Comunidade (Altener II)	53
		Comissão
		98/353/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1997, relativa a auxílios concedidos à empresa Gemeinnützige Abfallverwertung GmbH [notificada com o número C (1997) 2903] ⁽¹⁾	58
		98/354/EC
	*	Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1998, adoptada a título do Regulamento (CE) n^o 3286/94 do Conselho e relativa aos obstáculos ao comércio constituídos pelas práticas japonesas em matéria de importação de couros [notificada com o número C (1998) 1373]	65

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 782/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo (JO L 113 de 15.4.1998)	68
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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