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Document L:1998:014:TOC
Official Journal of the European Communities, L 14, 20 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 14, 20 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 14, 20 de Janeiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 14 41.o ano 20 de Janeiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 128/98 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 129/98 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao primeiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 130/98 da Comissão, de 19 de Janeiro de 1998, relativo ao 100o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CEE) no 3398/91 | 5 | |||
| * | Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo | 6 | ||
| * | Directiva 97/81/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, respeitante ao acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES | 9 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/77/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 1997, relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Lorraine abrangida pelo objectivo no 2 em França | 15 | ||
| 98/78/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1997, relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Friuli-Venezia Giulia abrangida pelo objectivo no 2 em Itália | 19 | ||
| 98/79/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1997, relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Lazio abrangida pelo objectivo no 2 em Itália | 23 | ||
| 98/80/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, relativa à alteração do anexo II da Directiva 92/44/CEE do Conselho (1) | 27 | ||
| 98/81/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 1998, que autoriza os Estados-membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da Nova Zelândia | 29 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) no 1472/97 da Comissão, de 28 de Julho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) no 3201/90 que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos (JO L 200 de 29.7.1997) | 32 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |