This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1997:202:TOC
Official Journal of the European Communities, L 202, 30 July 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 202, 30 de julho de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 202, 30 de julho de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1484/97 do Conselho de 22 de Julho de 1997 relativo à ajuda às políticas e programas demográficos dos países em desenvolvimento | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1485/97 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Julho de 1997 ao abrigo dos Regulamentos (CE) nº 1474/95 e (CE) nº 1251/96 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1486/97 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Julho de 1997 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1487/97 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1997 que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o quarto trimestre de 1997, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro | ||||
* | Regulamento (CE) nº 1488/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | |||
* | Regulamento (CE) nº 1489/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) nº 2847/93 do Conselho no respeitante aos sistemas de localização dos navios por satélite | |||
* | Regulamento (CE) nº 1490/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação | |||
* | Regulamento (CE) nº 1491/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 504/97, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajuda à produção no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | |||
* | Regulamento (CE) nº 1492/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho no que se refere à fixação das condições de realização das operações de destilação de determinados frutos retirados do mercado | |||
* | Regulamento (CE) nº 1493/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 412/97, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho no que respeita ao reconhecimento das organizações de produtores | |||
* | Regulamento (CE) nº 1494/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2168/92 que fixa normas de execução das medidas específicas a favor das ilhas Canárias no respeitante às batatas | |||
* | Regulamento (CE) nº 1495/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que estabelece medidas especiais de derrogação ao Regulamento (CEE) nº 3719/88 no sector da carne de bovino | |||
* | Regulamento (CE) nº 1496/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | |||
* | Regulamento (CE) nº 1497/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) nº 581/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Bélgica | |||
* | Regulamento (CE) nº 1498/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera pela oitava vez o Regulamento (CE) nº 413/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos | |||
* | Regulamento (CE) nº 1499/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) nº 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha | |||
* | Regulamento (CE) nº 1500/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera pela sexta vez o Regulamento (CE) nº 414/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha | |||
* | Regulamento (CE) nº 1501/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 411/97 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho no que respeita aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à ajuda financeira comunitária | |||
* | Regulamento (CE) nº 1502/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 689/92, que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção | |||
* | Regulamento (CE) nº 1503/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2836/93, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho no que respeita à gestão das superfícies de base regionais | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1504/97 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1505/97 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1506/97 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1997 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
* | Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Junho de 1997 que altera a Directiva 89/552/CEE do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva | |||
* | DECLARAÇÃO DA COMISSÃO | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
97/474/CE: | ||||
* | DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Fevereiro de 1997 relativa à conclusão de dois acordos entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre, respectivamente, contratos celebrados por operadores de telecomunicações e contratos públicos | |||
ACORDO entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre contratos celebrados por operadores de telecomunicações | ||||
ACORDO entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre contratos públicos | ||||
Informação relativa à data de entrada em vigor dos dois acordos entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel referentes, respectivamente, aos contratos celebrados por operadores de telecomunicações e aos contratos públicos |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |