Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 60
40.o ano
1 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 363/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 364/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

4

REGULAMENTO (CE) Nº 365/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

6

REGULAMENTO (CE) Nº 366/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

8

REGULAMENTO (CE) Nº 367/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 368/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

12

REGULAMENTO (CE) Nº 369/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária

14

REGULAMENTO (CE) Nº 370/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

16

REGULAMENTO (CE) Nº 371/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

18

REGULAMENTO (CE) Nº 372/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

21

REGULAMENTO (CE) Nº 373/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda

23

REGULAMENTO (CE) Nº 374/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

25

REGULAMENTO (CE) Nº 375/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

28

REGULAMENTO (CE) Nº 376/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

30

REGULAMENTO (CE) Nº 377/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

32

REGULAMENTO (CE) Nº 378/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos do sector da carne de bovino

34

REGULAMENTO (CE) Nº 379/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

35

REGULAMENTO (CE) Nº 380/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

41

REGULAMENTO (CE) Nº 381/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

42

REGULAMENTO (CE) Nº 382/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

45

REGULAMENTO (CE) Nº 383/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

47

REGULAMENTO (CE) Nº 384/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo septuagésimo sétimo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

49

*

Regulamento (CE) nº 385/97 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1507/96 relativo à abertura e ao modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto para o abastecimento das refinarias da Comunidade

51

*

Regulamento (CE) n° 386/97 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1997 que rectifica as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas

53

REGULAMENTO (CE) Nº 387/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

54

REGULAMENTO (CE) Nº 388/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

55

REGULAMENTO (CE) Nº 389/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

57

*

Directiva 96/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 que altera o anexo da Directiva 93/7/CEE relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-membro

59

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/155/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

61

97/156/CE:

*

Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia dois membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões

62

Comissão

97/157/CE, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 12 de Fevereiro de 1997 relativa ao tratamento dos rendimentos dos organismos de investimento colectivo, com vista à implementação da Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado (1)

63

97/158/CE:

*

Decisão da Comissão de 13 de Fevereiro de 1997 que altera os limites das zonas de montanha em França, na acepção da Directiva 75/268/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

64

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.