Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 170
39.o ano
9 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1309/96 da Comissão de 5 de Julho de 1996 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão de Espanha

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1310/96 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor grande originárias de Israel

2

*

Regulamento (CE) n° 1311/96 da Comissão, de 8 de Julho de 1996, que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1)

4

*

Regulamento (CE) n° 1312/96 da Comissão, de 8 de Julho de 1996, que altera o anexo III do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

8

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Regulamento (CE) n 1313/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2245/90, que estabelece normas de execução do regime de importação dos produtos dos códigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU)

11

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Regulamento (CE) n 1314/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 441/96, que estabelece determinadas regras de execução relativas a um contingente pautal de fécula de batata importada da República da Polónia

18

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Regulamento (CE) n 1315/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1466/95, que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

20

REGULAMENTO (CE) Nº 1316/96 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1317/96 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1996 que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, a taxa de conversão agrícola específica dos preços mínimos da beterraba, bem como das quotizações à produção e da quotização complementar no sector do açúcar

24

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Regulamento (CE) nº 1318/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 que derroga ao Regulamento (CEE) nº 2456/93, relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública

26

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Regulamento (CE) nº 1319/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 que estabelece, para a campanha de comercialização de 1996/1997, um ajustamento da ajuda de adaptação e da ajuda complementar à indústria da refinação no sector do açúcar

28

REGULAMENTO (CE) Nº 1320/96 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

REGULAMENTO (CE) Nº 1321/96 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1996 relativo aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código 1101 00 15 que compreendem a fixação prévia da restituição

31

REGULAMENTO (CE) Nº 1322/96 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1996 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

32

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Directiva 96/42/CE do Conselho de 25 de Junho de 1996 que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação a respeito da entrada em vigor do protocolo adicional ao Acordo europeu com a Roménia (abertura dos programas comunitários)

35

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.