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Document L:1996:047:TOC
Official Journal of the European Communities, L 47, 24 February 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 47, 24 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 47, 24 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 328/96 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 2900/95 que fixa uma imposição de exportação para o produto do código NC 1001 90 99 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 329/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 330/96 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 3929/87 relativo às declarações de colheita de produção e de existências de produtos do sector vitivinícola | |||
* | Regulamento (CE) nº 331/96 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 454/95 que estabelece as normas de execução das intervenções no mercado da manteiga e da nata | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 332/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 333/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 334/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 335/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 336/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 337/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/170/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1996, que adapta o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 do Conselho relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para o período de 1988 a 1997 e o anexo I da Decisão 89/651/CEE relativa às definições das características e à lista dos produtos agrícolas tendo em vista esses inquéritos |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |