Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 47
39.o ano
24 de Fevereiro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 328/96 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 2900/95 que fixa uma imposição de exportação para o produto do código NC 1001 90 99

1

REGULAMENTO (CE) Nº 329/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

3

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Regulamento (CE) nº 330/96 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 3929/87 relativo às declarações de colheita de produção e de existências de produtos do sector vitivinícola

8

*

Regulamento (CE) nº 331/96 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 454/95 que estabelece as normas de execução das intervenções no mercado da manteiga e da nata

10

REGULAMENTO (CE) Nº 332/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites

12

REGULAMENTO (CE) Nº 333/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

13

REGULAMENTO (CE) Nº 334/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

15

REGULAMENTO (CE) Nº 335/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária

17

REGULAMENTO (CE) Nº 336/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

19

REGULAMENTO (CE) Nº 337/96 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/170/CE:

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Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1996, que adapta o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 do Conselho relativo à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para o período de 1988 a 1997 e o anexo I da Decisão 89/651/CEE relativa às definições das características e à lista dos produtos agrícolas tendo em vista esses inquéritos

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.