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Document L:1995:327:TOC
Official Journal of the European Communities, L 327, 30 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 327, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 327, 30 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 3061/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 992/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e de pesca, originários da Noruega | |||
* | Regulamento (CE) nº 3062/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, relativo a acções a favor das florestas tropicais | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-membros | ||||
95/579/CE, Euratom, CECA: | ||||
* | Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 21 de Dezembro de 1995, relativa à nomeação de um membro do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias | |||
Conselho | ||||
95/580/CE: | ||||
* | Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, relativa à transformação em subvenções dos empréstimos especiais previstos nas Segunda e Terceira Convenções de Lomé | |||
95/581/CE: | ||||
* | Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, relativa à aplicação provisória de determinadas disposições do acordo interno (8º FED) relativas à programação do acordo de alteração da Quarta Convenção ACP-CE | |||
95/582/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, sobre a celebração dos Acordos sob forma de trocas de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Islândia, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça, por outro, relativos a determinados produtos agrícolas | |||
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia relativo a determinados produtos agrícolas | ||||
Acordo sob forma de trocas de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino da Noruega relativo a determinados produtos agrícolas | ||||
Acordo sob forma de trocas de cartas entre a Confederação Suíça e a Comunidade Europeia relativo a determinados produtos agrícolas e da pesca | ||||
95/583/CE: | ||||
* | Decisão nº 5/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de 1995, que actualiza a lista dos Estados ACP menos desenvolvidos que consta do nº 1 do artigo 330º da Quarta Convenção de Lomé | |||
95/584/CE: | ||||
* | Decisão nº 6/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 20 de Dezembro de 1995, relativa às medidas transitórias aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1996 | |||
95/585/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que autoriza certos Estados-membros a aplicar ou a continuar a aplicar reduções ou isenções do imposto especial sobre o consumo de certos óleos minerais utilizados para fins específicos, nos termos do procedimento previsto no nº 4 do artigo 8º da Directiva 92/81/CEE | |||
95/586/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de pesca, no contexto da Convenção NAFO, constituído por uma acta aprovada e respectivos anexos, uma troca de cartas e uma troca de notas | |||
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de pesca, no contexto da Convenção NAFO, constituído por uma acta aprovada e respectivos anexos, uma troca de cartas e uma troca de notas |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |