Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 134
38.o ano
20 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1381/95 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1382/95 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1995 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1383/95 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1995 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

7

*

Regulamento (CE) nº 1384/95 da Comissão, de 19 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3665/87 no que respeita às adaptações necessárias à execução do Acordo sobre a agricultura do «Uruguay Round»

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1385/95 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1995 que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1386/95 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

*

Regulamento (CE) nº 1387/95 da Comissão, de 19 de Junho de 1995, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o terceiro trimestre de 1995 e à apresentação de novos pedidos

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/215/CE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Maio de 1995, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre contratos públicos

25

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre contratos públicos

26

Comissão

95/216/CE:

*

Recomendação da Comissão, de 8 de Junho de 1995, respeitante à melhoria da segurança dos ascensores existentes

37

95/217/CE:

*

Parecer da Comissão, de 12 de Junho de 1995, dirigido ao Governo dos Países Baixos respeitante ao projecto de lei temporária relativa à repartição do frete nos transportes Norte-Sul por via navegável

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.