Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 200
37.o ano
3 de Agosto de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1988/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 3637/93 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT, para certos produtos agrícolas e industriais

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1989/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o rum, o tafiá e a araca originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) (1994/1995)

2

REGULAMENTO (CE) Nº 1990/94 DA COMISSÃO de 26 de Julho de 1994 que estabelece as normas de execução das regras fixadas no primeiro parágrafo do artigo 8º da Decisão 92/272/CEE do Conselho, relativa à difusão e à valorização dos conhecimentos provenientes dos programas específicos comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico

4

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1991/94 DA COMISSÃO de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3929/87 relativo às declarações de colheita de produção e de existências de produtos do sector vitivinícola

10

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1992/94 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1213/94, relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China

11

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1993/94 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1711/93, relativo ao preço mínimo, ao pagamento compensatório a pagar aos produtores e ao prémio a pagar aos produtores de fécula de batata para a campanha de 1994/1995

13

Regulamento (CE) nº 1994/94 da Comissão, de 2 de Agosto de 1994, relativo à aplicação de um preço mínimo de importação para determinados frutos vermelhos originários da Polónia

19

Regulamento (CE) nº 1995/94 da Comissão, de 2 de Agosto de 1994, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1977/94 que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

22

Regulamento (CE) nº 1996/94 da Comissão, de 2 de Agosto de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

24

Regulamento (CE) nº 1997/94 da Comissão, de 2 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

29

Regulamento (CE) nº 1998/94 da Comissão, de 2 de Agosto de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/479/CE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1994, relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento relativo à contribuição da Comunidade para a conta «Segurança nuclear»

33

Agreement in the form of Exchanges of Letters between the European Community and the European Bank for Reconstruction and Development on the contribution of the Community to the Nuclear Safety account

35

*

Informação sobre o Acordo com o BERD relativo à contribuição da Comunidade para a conta «Segurança nuclear»

37

94/480/CE:

*

Recomendação do Conselho, de 11 de Julho de 1994, sobre as grandes linhas de orientação das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade

38

94/481/CECA, CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho, de 25 de Julho de 1994, que nomeia o secretário-geral do Conselho da União Europeia

42

Comissão

94/482/CE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Julho de 1994 relativa à contribuição da Comunidade para o financiamento de programas de luta contra os organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais nos Açores em 1994 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

43

94/483/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1994, que aprova uma alteração ao programa de ajuda ao rendimento agrícola espanhol destinado aos agricultores da Andaluzia

50

94/484/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1994, que aprova uma alteração ao programa de ajuda ao rendimento agrícola espanhol destinado aos agricultores do País Basco

51

94/485/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1994, que aprova uma alteração ao programa de ajuda ao rendimento agrícola espanhol destinado aos agricultores de Castilla y Léon

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.