Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 340
34.o ano
11 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/627/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à conclusão do Acordo-quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

1

Acordo-quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

2

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e os Estados Unidos do México, por outro

16

91/628/CEE:

*

Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE

17

91/629/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos

28

91/630/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa às normas mínimas de protecção de suínos

33

Comissão

91/631/CECA:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 1991, relativa à conclusão de um protocolo sobre o comércio e a cooperação económica e comercial entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Hungria, por outro

39

Protocolo relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Hungria, por outro

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.