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Document L:1991:340:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 340, 11 de dezembro de 1991


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 340
34.o ano
11 de Dezembro de 1991



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

91/627/CEE:

 
 

*

Decisão do Conselho, de 7 de Outubro de 1991, relativa à conclusão do Acordo-quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

1

  

Acordo-quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

2

 

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e os Estados Unidos do México, por outro

16

  

91/628/CEE:

 
 

*

Directiva 91/628/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE

17

  

91/629/CEE:

 
 

*

Directiva do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos

28

  

91/630/CEE:

 
 

*

Directiva do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa às normas mínimas de protecção de suínos

33

  

Comissão

  

91/631/CECA:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 1991, relativa à conclusão de um protocolo sobre o comércio e a cooperação económica e comercial entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Hungria, por outro

39

  

Protocolo relativo ao comércio e à cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), por um lado, e a República da Hungria, por outro

40




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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