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Document L:1990:365:TOC
Official Journal of the European Communities, L 365, 28 December 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 365, 28 de dezembro de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 365, 28 de dezembro de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 3790/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3791/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 3792/90 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1990, relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno | |||
Regulamento (CEE) nº 3793/90 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1990, que fixa as restituições à exportação para o tabaco embalado da colheita de 1990 | ||||
Regulamento (CEE) nº 3794/90 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1990, que prorroga os Regulamentos (CEE) nº 3886/87, (CEE) nº 3665/88 e (CEE) nº 3766/89, que fixam as restituições à exportação para o tabaco em rama das colheitas de 1987, 1988 e 1989 | ||||
* | REGULAMENTO ( CEE ) NO 3795/90 DA COMISSAO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO A VENDA, NO AMBITO DO PROCEDIMENTO DEFINIDO NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 2539/84, DE CARNE DE BOVINO DETIDA POR CERTOS ORGANISMOS DE INTERVENCAO COM VISTA A SUA TRANSFORMACAO NA COMUNIDADE, E QUE REVOGA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3184/90 | |||
* | REGULAMENTO ( CEE ) NO 3796/90 DA COMISSAO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE EXECUCAO DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 1715/90 DO CONSELHO, RELATIVO AS INFORMACOES PRESTADAS PELAS AUTORIDADES ADUANEIRAS DOS ESTADOS-MEMBROS EM MATERIA DE CLASSIFICACAO DAS MERCADORIAS NA NOMENCLATURA ADUANEIRA | |||
* | REGULAMENTO ( CEE ) NO 3797/90 DA COMISSAO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVO AS MEDIDAS DE PROTECCAO APLICAVEIS AS IMPORTACOES DE CERTAS FRUTAS VERMELHAS SEMITRANSFORMADAS ORIGINARIAS DA POLONIA E DA JUGOSLAVIA | |||
* | REGULAMENTO ( CEE ) NO 3798/90 DA COMISSAO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE INSTITUI UM DIREITO ANTI-DUMPING PROVISORIO SOBRE AS IMPORTACOES DE ALPERCATAS ORIGINARIAS DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3799/90 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1990, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria nº 27 (número de ordem 40.0270), originários da Índia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3897/89 do Conselho | |||
Regulamento (CEE) nº 3800/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 3801/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | ||||
Regulamento (CEE) nº 3802/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa a restituição à produção relativamente a azeites utilizados no fabrico de certas conservas de peixes e produtos hortícolas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3803/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 3804/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 3805/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que altera as restituições aplicáveis à exportação em relação ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 3806/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 3519/90 o qual institui um direito de compensação na importação de clementinas frescas originárias de Marrocos | ||||
Regulamento (CEE) nº 3807/90 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
90/669/CEE: | ||||
* | DECISAO DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE PRORROGA O REGIME APLICAVEL AS TROCAS COMERCIAIS DE ESPANHA E DE PORTUGAL COM OS PAISES E TERRITORIOS ULTRAMARINOS ( PTU ) | |||
90/670/CECA: | ||||
* | DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS REUNIDOS NO AMBITO DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A DECISAO 86/50/CECA, QUE FIXA, PARA OS PRODUTOS SUBMETIDOS A COMPETENCIA DO TRATADO CECA, O REGIME APLICAVEL AS TROCAS COMERCIAIS DE ESPANHA E DE PORTUGAL COM OS PAISES E TERRITORIOS ULTRAMARINOS ( PTU ) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |