Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 211
32.o ano
22 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (Euratom) nº 2218/89 do Conselho de 18 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (Euratom) nº 3954/87, que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica

1

*

Regulamento (CEE) nº 2219/89 do Conselho, de 18 de Julho de 1989, relativo às condições especiais de exportação dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica

4

*

Regulamento (CEE) nº 2220/89 do Conselho de 18 de Julho de 1989 que altera pela oitava vez o Regulamento (CEE) nº 3094/86 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca

6

Regulamento (CEE) nº 2221/89 da Comissão, de 20 de Julho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 638/89 relativo à emissão de certificados de importação para determinados produtos transformados à base de ginjas, originários da Jugoslávia

7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/444/CEE, Euratom:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Julho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social #

8

89/445/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Julho de 1989 relativa à aceitação pela Comunidade de uma oferta da Gronelândia de quotas de captura suplementares de capelim para 1989 #

9

Comissão

89/446/CEE:

*

Decisão da Comissão de 13 de Julho de 1989 que altera a Decisão 89/224/CEE da Comissão que reconhece determinadas partes do território da Bélgica como estando oficialmente indemnes de peste suína (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa

10

89/447/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1989 que altera a Decisão 89/3/CEE no que respeita a medidas de protecção sanitária relativamente às importações de certas carnes frescas provenientes dos Estados de Santa Catarina e Paraná, Brasil #

11

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.