Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 5
32.o ano
7 de Janeiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 25/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 26/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 27/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 28/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 29/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

9

Regulamento (CEE) nº 30/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 12 a 18 de Dezembro de 1988

11

Regulamento (CEE) nº 31/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

13

Regulamento (CEE) nº 32/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

16

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 33/89 DO CONSELHO de 5 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 103/76 relativo à fixação das normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou refrigerados #

18

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 34/89 DO CONSELHO de 5 de Janeiro de 1989 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de caracteres totalmente formados, por impactos sucessivos, originários do Japão #

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/1/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1988 que aprova o programa relativo à transformação e à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura para o período de 1988/1992, apresentado pela Grécia no âmbito do Regulamento (CEE) nº 355/77 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua grega) #

27

89/2/CEE:

*

Directiva da Comissão, de 15 de Dezembro de 1988, que altera a Directiva 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de cereais

31

89/3/CEE:

*

Decisão da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 relativa às medidas de protecção sanitária ligadas à importação de determinadas carnes frescas provenientes do Brasil

32

89/4/CEE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa ao Comité Consultivo da Pesca

33

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3521/88 da Comissão, de 11 de Novembro de 1988, que altera vários regulamentos do regime agromonetário (JO nº L 307 de 12. 11. 1988)

35

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3553/88 do Conselho, de 14 de Novembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 43/81, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade (JO nº L 311 de 17. 11. 1988)

35

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CEE) n.° 3696/88 do Conselho de 18 de Novembro de 1988 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo número de produtos industriais

36

Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3959/88 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar (JO n° L 350 de 20.12.1988)

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.