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Document L:1989:005:TOC
Official Journal of the European Communities, L 5, 7 January 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 5, 7 de janeiro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 5, 7 de janeiro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 25/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 26/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 27/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 28/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 29/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 30/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 12 a 18 de Dezembro de 1988 | ||||
Regulamento (CEE) nº 31/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 | ||||
Regulamento (CEE) nº 32/89 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 33/89 DO CONSELHO de 5 de Janeiro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 103/76 relativo à fixação das normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou refrigerados # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 34/89 DO CONSELHO de 5 de Janeiro de 1989 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de caracteres totalmente formados, por impactos sucessivos, originários do Japão # | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
89/1/CEE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1988 que aprova o programa relativo à transformação e à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura para o período de 1988/1992, apresentado pela Grécia no âmbito do Regulamento (CEE) nº 355/77 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua grega) # | |||
89/2/CEE: | ||||
* | Directiva da Comissão, de 15 de Dezembro de 1988, que altera a Directiva 66/402/CEE do Conselho, relativa à comercialização de sementes de cereais | |||
89/3/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 relativa às medidas de protecção sanitária ligadas à importação de determinadas carnes frescas provenientes do Brasil | |||
89/4/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa ao Comité Consultivo da Pesca | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3521/88 da Comissão, de 11 de Novembro de 1988, que altera vários regulamentos do regime agromonetário (JO nº L 307 de 12. 11. 1988) | |||
* | Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3553/88 do Conselho, de 14 de Novembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 43/81, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade (JO nº L 311 de 17. 11. 1988) | |||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CEE) n.° 3696/88 do Conselho de 18 de Novembro de 1988 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo número de produtos industriais | |||
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3959/88 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1988, relativo à entrega de óleo de colza refinado a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar (JO n° L 350 de 20.12.1988) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |