Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 325
31.o ano
29 de Novembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 3697/88 do Conselho de 24 de Novembro de 1988 que estabelece a aplicação em Espanha do montante integral do prémio à manutenção do efectivo de vacas em aleitamento

1

*

Regulamento (CEE) n.° 3698/88 do Conselho de 24 de Novembro de 1988 que prevê medidas especiais para as sementes de cânhamo

2

*

Regulamento (CEE) n.° 3699/88 do Conselho de 24 de Novembro de 1988 relativo ao aumento do volume dos contingentes pautais comunitários abertos, para o ano de 1988, para o ferrocrómio, contendo, em peso, mais de 6 % de carbono

4

Regulamento (CEE) nº 3700/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 3701/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

Regulamento (CEE) nº 3702/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

9

Regulamento (CEE) nº 3703/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

12

Regulamento (CEE) nº 3704/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

20

Regulamento (CEE) nº 3705/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

23

Regulamento (CEE) nº 3706/88 da Comissão, de 24 de Novembro de 1988, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

25

Regulamento (CEE) nº 3707/88 da Comissão, de 24 de Novembro de 1988, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

28

Regulamento (CEE) nº 3708/88 da Comissão, de 25 de Novembro de 1988, relativo a diversas entregas de trigo mole a Madagáscar a título de ajuda alimentar

31

Regulamento (CEE) nº 3709/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, relativo à entrega de azeite a organizações não governamentais (ONG) a título de ajuda alimentar

34

Regulamento (CEE) nº 3710/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 7 a 13 de Novembro de 1988

38

*

Regulamento (CEE) n.° 3711/88 da Comissão de 28 de Novembro de 1988 que fixa o limite máximo indicativo de importação de azeite em Portugal para a campanha de 1988/1989

40

*

Regulamento (CEE) n.° 3712/88 da Comissão de 28 de Novembro de 1988 que fixa para a campanha de 1988/89, para as clementinas, um limiar de intervenção em Espanha

41

*

Regulamento (CEE) n.° 3713/88 da Comissão de 28 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 989/86, que estabelece as normas de execução da limitação da ajuda à transformação de certas quantidades de laranjas e limões em Espanha

42

Regulamento (CEE) nº 3714/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1787/87 que abre, para determinados Estados-membros e grupos de qualidades, a compra à intervenção e fixa os preços de compra no sector da carne de bovino

44

Regulamento (CEE) nº 3715/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Dezembro de 1988 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

46

Regulamento (CEE) nº 3716/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

48

Regulamento (CEE) nº 3717/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

50

Regulamento (CEE) nº 3718/88 da Comissão, de 28 de Novembro de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

52

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/599/CEE:

*

Directiva 88/599/CEE do Conselho de 23 de Novembro de 1988 sobre procedimentos normalizados de controlo para execução do Regulamento (CEE) nº 3820/85, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e do Regulamento (CEE) nº 3821/85, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários

55

Comissão

88/600/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Novembro de 1988 que prorroga e altera a Decisão 85/594/CEE, que autoriza a República Helénica a tomar certas medidas de protecção em conformidade com o n.° 3 do artigo 108.° do Tratado CEE

58

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.