A Comunidade Europeia e Antígua, as Baamas, Barbados, o Belize, a Domínica, a República Dominicana, Granada, a Guiana, a Jamaica, São Cristovão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, o Suriname e Trinidade e Tobago notificaram a conclusão das formalidades necessárias para a aplicação provisória do Acordo de parceira económica entre os Estados da CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (1), nos termos do artigo 243.o desse Acordo. Nessa conformidade, o Acordo aplicar-se-á provisoriamente a partir de 29 de Dezembro de 2008. Nesta data, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho, o Protocolo I do Acordo relativo à definição do conceito de «produto originário» substitui-se às disposições contidas no Anexo II desse regulamento. Na mesma data, nos termos do n.o 5 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselhos procedimentos de suspensão temporária a que se referem os n.os 2 e 4 do artigo 5.o serão substituídos pelos previstos no artigo 20.o do Acordo.

(1)  JO L 289 de 30.10.2008, p. 3.